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Barreiras ao Comércio
 


Estratégia de Acesso ao Mercado da UE

Barreiras ao Comércio

 

A evolução da economia mundial nos últimos 10 anos, por via das negociações multilaterais e dos acordos regionais ou bilaterais, tem conduzido a uma redução mais ou menos expressiva dos direitos aduaneiros.
Actualmente, apesar dos direitos aduaneiros serem ainda um impedimento importante em muitos dos mercados de exportação da UE, nomeadamente nas denominadas economias emergentes, são as Barreiras Não Pautais que representam um dos principais obstáculos ao comércio da UE com mercados terceiros.

Esta Direcção Geral tem disponível on-line um Questionário simplificado para registo de barreiras ao comércio em vários domínios, desde o comércio de mercadorias, aos serviços, ao investimento, à propriedade intelectual e restrições à exportação/importação, com que os operadores nacionais se deparam à exportação e/ou importação de países terceiros.

O preenchimento deste Questionário deverá constituir uma primeira abordagem de um processo de avaliação (em que desenvolveremos os contactos necessários com a empresa em questão), que permita conjugar esforços para a escolha da metodologia mais adequada à resolução da barreira encontrada.
Foi, também, organizada informação país a país sobre as barreiras, pautais e não pautais, identificadas pela Comissão Europeia  e pelos Estados membros em alguns mercados terceiros.

Convidamos a uma análise atenta dos seus conteúdos e ao envio de contributos fundamentais para que esta Direcção Geral intervenha com o objectivo de eliminação de uma determinada barreira num mercado específico. O envio poderá ser efectuado junto do serviço de registo de queixas online disponibilizado na Base de Dados de Acesso aos Mercados da Comissão e consultando a Direcção-Geral das Actividades Económicas, por endereço electrónico: margarida.vaz@dgae.pt, miguel.vaz@dgae.pt, ou por fax 21 7919260.

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